OS PIRATAS "DE LÁ"
BIOPIRATARIA EM TERRAS INDÍGENAS
Comissão denuncia biopirataria em terras indígenas
As comissões de Direitos Humanos e da Amazônia e Desenvolvimento Regional
promoveram ontem, dia 21 de agosto (2003), audiência pública sobre "Direitos
intelectuais das populações tradicionais - reconhecimento e repartição de
benefícios". A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 09 da Câmara
Federal e o título pomposo significa que o tema central da discussão será a
biopirataria feita por outros países, nas terras indígenas.
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Na audiência, serão discutidas providências sobre denúncias de pirataria de
conhecimentos indígenas. Há denúncias de uso de recursos biológicos e
intelectuais, sem autorização ou qualquer retorno financeiro ou social para os
índios, e o roubo de plantas e sementes. "Em muitos casos as populações
tradicionais são responsáveis pela conservação ambiental, mas são privadas de
direitos territoriais e da autoridade de manejo milenar", questiona o
deputado Henrique Afonso (PT/AC), autor do requerimento para a audiência.
O Brasil ainda não cumpriu a Convenção da Diversidade Biológica, da qual
é signatário, que tem como proposta básica reconhecer e garantir o direito
intelectual das comunidades que tradicionalmente detêm o conhecimento. "Em
nosso país não existe uma ética em relação aos direitos indígenas. Esta questão
precisa ganhar eco na sociedade, nesta Casa e nas instâncias do Governo, por
isso propomos esta audiência", justifica o deputado Henrique Afonso.
Para particuipar dos debates, foram convidados o secretário-executivo do
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente e
Manuela Carneiro da Cunha, antropóloga da Universidade de Chicago (EUA).
Info: Agência da Câmara
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