O que se coloca aqui é um convite ao eleitor
brasileiro para que reflita com calma, e sem ufanismo simplório, se o
caminho da informatização do processo eleitoral brasileiro está sendo
construído sobre bases sólidas ou sobre mitos, conluios e enganações.
A credibilidade de uma democracia no mundo
moderno se constrói começando pela confiabilidade do seu processo eleitoral
e este, por sua vez, está apoiado em três pés: a votação, a apuração e a
fiscalização. Na firmeza de cada uma destas pernas do processo eleitoral se
apoiará a legitimidade final da democracia de um país.
Infelizmente a credibilidade de nossa
democracia está totalmente comprometida pela falta de transparência do nosso
processo eleitoral informatizado. Quem conhece e analisa os detalhes,
verifica que a votação eletrônica brasileira foi construída de maneira que a
fiscalização externa é totalmente inócua.
Quebra-se, assim, uma das pernas de
sustentação do modelo de confiabilidade eleitoral e, por conseqüência, nossa
democracia perde credibilidade e até legitimidade.
A penúltima etapa do processo eleitoral
informatizado no Brasil, a apuração dos votos de cada seção eleitoral, foi
implementada por meio de uma máquina de votar inauditável, uma
verdadeira “caixa preta” da qual nenhum partido político, fiscal ou auditor
externo ao Tribunal Superior Eleitoral, TSE, jamais teve acesso para
conferir sua integridade.
Apesar da desinformação provocada pela Justiça
Eleitoral, que insiste em divulgar que tudo é transparente e conferido pelos
partidos, a avaliação sobre o sistema informatizado de eleições, feito
pela Unicamp e recentemente divulgado, revela de forma inequívoca que
existiam, sim, programas de computador mantidos secretos pelo TSE até 2000 e
que aos partidos políticos não era possível conferir os programas
efetivamente colocados nas urnas eletrônicas, se estavam íntegros ou se
teriam sido modificados.
E como já aconteceu em 1996, 1998 e 2000, nas
eleições de 2002 também se utilizará máquinas de votar nas quais não há como
se recontar os votos nem os partidos políticos tiveram disponíveis meios
técnicos satisfatórios para conferir a integridade de seus programas.
Em agosto de 2002, na apresentação dos
programas de computador do TSE aos partidos políticos, ocorreram lances
muito significativos.
O código do Sistema Operacional VirtuOS só
poderia ser visto e analisado por apenas 3 dias, pelos técnicos que pagassem
R$ 250.000,00 à empresa proprietária do programa. Nenhum partido concordou
com este pagamento e, consequentemente, nenhum partido analisou o seu
conteúdo que estará instalado em mais de 360.000 urnas eletrônicas.
As demais 50.000 urnas eletrônicas conterão
outro Sistema Operacional, o Windows CE, que apesar de ter seu código aberto
aos fiscais, tem um porte desmesurado com seus mais de seis mil programas e
dois milhões de linhas de código, de forma que nenhum dos partidos políticos
analisou sequer 1% do seu conteúdo, nos cinco dias em que estiveram
disponíveis.
Todos os técnicos que estiveram presentes a
esta apresentação, mesmo os que manifestaram confiança no sistema,
declararam que em cinco dias é impossível se avaliar o sistema por inteiro.
Os técnicos da Unicamp nem aceitaram a tarefa de avaliar o sistema de 2002
por causa desta exigüidade de tempo.
Cabe uma pergunta:
Será que um sistema eleitoral, que não
permite conferência da apuração e nem passa por auditoria externa
independente, pode ser chamado de “coisa do Primeiro Mundo”?
Para escapar do debate sobre esta questão e
esconder o modelo de segurança obscurantista que adotou desde 1996, o TSE
tem desenvolvido um grande trabalho de propaganda e de assessoria de
imprensa para difundir a idéia de que o Sistema Eletrônico de Votação é 100%
seguro contra fraudes e que o eleitor e os partidos podem confiar cegamente
nas capacitação técnica da Justiça Eleitoral. E tem conseguido algum sucesso
nesta empreitada de criar uma imagem de segurança que deixe a população
tranqüila.
Para atingir este nível de confiança, não se
poupou esforços nem se respeitou com muito rigor princípios morais e legais,
como a transparência dos atos do serviço público. Baseados no eticamente
discutível princípio maquiavélico, de que o fim justifica os meios,
funcionários do TSE não se importaram em sacrificar a verdade para tentar
convencer o eleitorado de que o sistema por eles trazido é confiável.
O primeiro grande engodo, dito repetidamente
por quase todos os administradores do processo eleitoral, em todas as suas
instâncias, é que o sistema é 100% seguro contra fraudes. Se isto fosse
verdade o Brasil teria conseguido criar o único sistema informatizado 100%
seguro do mundo! E isto, certamente, não é verdade.
Para justificar este grande engodo, uma porção de
outras mentiras tem sido contadas por representantes da Justiça Eleitoral, e
inadvertidamente repetidas pela imprensa em geral, ao longo do últimos
quatro anos, tais como:
· Todos os programas da urna são analisados
pelos partidos políticos;
· Violar a urna eletrônica é impossível sem se romper seus lacres;
· A rede de computadores do TSE é à prova de invasões (inclusive por agentes
internos mal intencionados);
· A zerézima garante que a urna eletrônica está vazia antes da votação se
iniciar.
E aqui surge o título deste artigo…
Zerézima é um neologismo criado pelo
corpo técnico do TSE para designar o relatório impresso pela urna
eletrônica, no início do processo de votação, onde o nome de cada candidato
aparece como tendo zero votos. Segundo estes técnicos do TSE, a zerézima é a
“garantia” de que não existem votos previamente depositados nas memórias da
urna eletrônica.
Mas será mesmo uma garantia?
Certamente, não é. Qualquer programador de computador,
mesmo iniciante, sabe que é possível se imprimir uma coisa, a zerézima por
exemplo, e guardar outra coisa na memória do computador e também sabe que é
perfeitamente possível começar o processo de votação e apuração com zero
votos para todos os candidatos e depois ir desviando uma porcentagem dos
votos conforme estes forem sendo dados.
Se a zerézima é o que o TSE pode nos oferecer como garantia de lisura na
apuração, então não temos garantia real nenhuma, e em vez de ingressarmos no
Primeiro Mundo, onde idealmente a apuração das eleições públicas deveriam
ser claras e transparentes, a Urna Eletrônica remete o Brasil diretamente ao
Zerézimo Mundo, onde o eleitor não pode ver o seu próprio voto e a oposição
não tem como fiscalizar a apuração.
… e o Zerézimo Mundo é qualquer coisa, menos
uma democracia verdadeira.
Relatorio ALFA
